{"id":222,"date":"2025-07-01T13:38:13","date_gmt":"2025-07-01T10:38:13","guid":{"rendered":"https:\/\/prisonsafe.eu\/?page_id=222"},"modified":"2025-07-01T15:40:41","modified_gmt":"2025-07-01T12:40:41","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prisonsafe.eu\/pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o regem o website Prison Safe, que pertence e \u00e9 gerido pelos membros do Cons\u00f3rcio da iniciativa Prison Safe (a seguir designados por \u201cParceiros\u201d). O utilizador n\u00e3o deve aceder ou utilizar este website at\u00e9 ter lido atentamente e concordado com os seguintes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Utiliza\u00e7\u00e3o do website\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ao aceder a este website, o utilizador indica que leu estes termos e concorda em ficar vinculado aos mesmos e cumpri-los. Se n\u00e3o concordar em ficar vinculado por estas condi\u00e7\u00f5es, saia imediatamente do website. Os membros reservam-se ao direito de alterar estas condi\u00e7\u00f5es em qualquer altura e publicar\u00e3o um aviso de quaisquer altera\u00e7\u00f5es em linha neste website. Ao continuar a aceder a este website ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do aviso de tais altera\u00e7\u00f5es, o utilizador aceita ficar vinculado \u00e0s mesmas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Responsabilidade pelo conte\u00fado\u00a0<\/strong><\/p>\n

Enquanto prestador de servi\u00e7os, somos respons\u00e1veis pelo nosso pr\u00f3prio conte\u00fado nestas p\u00e1ginas, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. N\u00e3o monitorizamos informa\u00e7\u00f5es transmitidas ou armazenadas de terceiros nem investigamos circunst\u00e2ncias que indiquem atividade ilegal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O conte\u00fado deste website pertence \u00e0 iniciativa Prison Safe e aos seus parceiros, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Responsabilidade pelas hiperliga\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n

O nosso s\u00edtio cont\u00e9m liga\u00e7\u00f5es para websites externos de terceiros, cujo conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 da nossa responsabilidade. Por este motivo, n\u00e3o podemos aceitar qualquer responsabilidade por estes conte\u00fados externos. O respetivo fornecedor ou operador das p\u00e1ginas \u00e9 sempre respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das p\u00e1ginas ligadas. As p\u00e1ginas ligadas foram verificadas quanto a poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es legais no momento em que a liga\u00e7\u00e3o foi criada. N\u00e3o foi detetado qualquer conte\u00fado ilegal aquando da cria\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Um controlo permanente do conte\u00fado das p\u00e1ginas ligadas n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel sem provas concretas de uma infra\u00e7\u00e3o. Assim que tivermos conhecimento de viola\u00e7\u00f5es legais, removeremos imediatamente essas hiperliga\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Direitos de autor\u00a0<\/strong><\/p>\n

O conte\u00fado e os trabalhos nestas p\u00e1ginas criados pelo operador do s\u00edtio est\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o belga em mat\u00e9ria de direitos de autor. A duplica\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o fora dos limites da lei dos direitos de autor requerem o consentimento escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e c\u00f3pias desta p\u00e1gina s\u00f3 s\u00e3o permitidos para uso privado e n\u00e3o comercial.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na medida em que o conte\u00fado desta p\u00e1gina n\u00e3o tenha sido criado pelo operador, os direitos de autor de terceiros s\u00e3o respeitados. Em particular, os conte\u00fados de terceiros s\u00e3o assinalados como tal. Se, no entanto, tiver conhecimento de uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de autor, informe-nos. Assim que tivermos conhecimento de viola\u00e7\u00f5es legais, removeremos imediatamente esse conte\u00fado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es pessoais\u00a0<\/strong><\/p>\n

O website cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es pessoais dos parceiros. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas apenas para efeitos desta iniciativa e n\u00e3o devem, em circunst\u00e2ncia alguma, ser utilizadas para quaisquer outros fins.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o processamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais atrav\u00e9s deste website ou da iniciativa, contacte a ReadLab Brussels. A Gestora de Projeto relevante \u00e9 o Sra. Cristina Mart\u00edn Robledillo e pode ser contactada em cristina@read-lab.eu<\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O endere\u00e7o postal do ReadLab Brussels \u00e9 Rue du Coll\u00e8ge 27, 1050 Bruxelas, B\u00e9lgica, att. Sra. M\u00f3nika-Daniela Cosma.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Regras de conduta online\u00a0<\/strong><\/p>\n

O utilizador concorda em utilizar o website em conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis. Concorda ainda que n\u00e3o publicar\u00e1 conte\u00fados maliciosos ou prejudiciais em qualquer parte do website, incluindo o respeito pelas limita\u00e7\u00f5es abaixo indicadas. Por conseguinte, o utilizador n\u00e3o publicar\u00e1 nem partilhar\u00e1:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n