{"id":3,"date":"2023-08-11T13:58:24","date_gmt":"2023-08-11T13:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/prisonsafe.eu\/?page_id=3"},"modified":"2025-07-01T22:07:50","modified_gmt":"2025-07-01T19:07:50","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prisonsafe.eu\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t
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As informa\u00e7\u00f5es que se seguem fornecem uma vis\u00e3o geral simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita o nosso website. Os dados pessoais s\u00e3o todos os dados com os quais o utilizador pode ser identificado pessoalmente. As informa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados podem ser encontradas na nossa declara\u00e7\u00e3o detalhada de prote\u00e7\u00e3o de dados, abaixo deste texto.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s deste documento, gostar\u00edamos de lhe fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Pol\u00edtica de privacidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Sobre n\u00f3s e o nosso papel relativamente \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Que informa\u00e7\u00f5es pessoais processamos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por que raz\u00e3o processamos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante quanto tempo guardamos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os poss\u00edveis destinat\u00e1rios das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que pa\u00edses ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais tencionamos transferir as suas informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como processaremos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os seus direitos relativamente \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es pessoais processadas por n\u00f3s.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como pode exercer os seus direitos relativamente \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es pessoais processadas por n\u00f3s.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sobre n\u00f3s e o nosso papel relativamente \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es pessoais\u00a0<\/strong><\/p>\n

A iniciativa Prison Safe (Programa Cidad\u00e3os, Igualdade, Direitos e Valores \u2013 CERV \u2013 2022 \u2013 Proteger e Salvaguardar as Pessoas LGBTIQ nas Pris\u00f5es Europeias) visa promover a inclus\u00e3o e a diversidade na educa\u00e7\u00e3o de adultos, melhorar a disponibilidade de oportunidades de aprendizagem flex\u00edveis e de elevada qualidade para adultos e criar um percurso de melhoria de compet\u00eancias para adultos em situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, melhorando a acessibilidade e a aceita\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de adultos na Europa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Prison Safe \u00e9 cofinanciado pelo programa Cidad\u00e3os, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da Uni\u00e3o Europeia (N\u00famero de Acordo -101084824-Prison Safe-CERV-2022-EQUAL.) por um per\u00edodo de dois anos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o autorizada a comunicar em nome do cons\u00f3rcio em assuntos relacionados com este website \u00e9 a ReadLab Brussels. A Gestora de Projeto relevante \u00e9 Cristina Mart\u00edn Robledillo e pode ser contactada em cristina@read-lab.eu<\/a><\/span>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O endere\u00e7o postal da ReadLab Brussels \u00e9: Rue du Coll\u00e8ge 27, 2\u00ba andar, 1050 (Ixelles)<\/span>
\nBruxelas, B\u00e9lgica, att. Sra. M\u00f3nika-Daniela Cosma.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa Prison Safe, na qualidade de operador deste website, atua como respons\u00e1vel pelo tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais que o utilizador fornece atrav\u00e9s deste website. Levamos muito a s\u00e9rio a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. Tratamos sempre os seus dados pessoais de forma confidencial e de acordo com os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados e a presente declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando utiliza este website, s\u00e3o recolhidos v\u00e1rios dados pessoais. Os dados pessoais s\u00e3o dados com os quais o utilizador pode ser identificado pessoalmente. Esta Pol\u00edtica de Privacidade explica quais os dados que recolhemos e para que os utilizamos. Explica tamb\u00e9m como e com que objetivo isso \u00e9 feito.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste website s\u00e3o tratados em conformidade com o Regulamento \u202f<\/span>Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (UE) 2016\/679)<\/a>, e a Lei de 30 de julho de 2018<\/strong>\u202f no dom\u00ednio das comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas e outros atos jur\u00eddicos nacionais e procedimentos internos. <\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Por dados pessoais entende-se qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular (\u201cpessoa em causa\u201d) que possa ser identificada, em especial por refer\u00eancia a um identificador como um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, um identificador em linha ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular. Estas informa\u00e7\u00f5es podem ser o nome e o apelido de uma pessoa, um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, etc.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Que informa\u00e7\u00f5es pessoais processamos\u00a0<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Se utilizar o nosso website apenas para fins informativos (ou seja, acesso e visualiza\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o se inscrevendo em quaisquer fun\u00e7\u00f5es ou eventos), determinadas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o automaticamente enviadas para o servidor atrav\u00e9s do qual o website \u00e9 mantido dispon\u00edvel pelo navegador de Internet utilizado no seu dispositivo. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tecnicamente necess\u00e1rias para que possamos apresentar-lhe o website e para garantir a estabilidade e a seguran\u00e7a da liga\u00e7\u00e3o e do sistema. Em nenhuma circunst\u00e2ncia utilizamos os dados acima mencionados para tirar conclus\u00f5es sobre si pessoalmente.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    \u0392.\u202f<\/span>Os Cookies <\/strong>s\u00e3o armazenados no seu dispositivo quando utiliza o nosso website, apenas se estiverem selecionados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Cookies \u2013 s\u00e3o pequenos ficheiros, que um navegador recebe no dispositivo do utilizador (computador, telefone ou tablet) a partir de um site que o utilizador visita e \u00e9 armazenado no dispositivo do utilizador. Os cookies s\u00e3o utilizados para melhorar a funcionalidade, para fins publicit\u00e1rios, estat\u00edsticos e de an\u00e1lise (utilizados para distinguir entre o visitante e o local de trabalho, para fornecer conte\u00fados mais relevantes, para recolher informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da an\u00e1lise do tr\u00e1fego do s\u00edtio Web, para recolher estat\u00edsticas). Por outras palavras, os cookies permitem que um website memorize informa\u00e7\u00f5es sobre os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o, as ac\u00e7\u00f5es e as defini\u00e7\u00f5es de um utilizador.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Neste website espec\u00edfico, s\u00e3o utilizados apenas os seguintes cookies:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    COOKIES NECESS\u00c1RIOS: <\/strong>Os cookies necess\u00e1rios s\u00e3o absolutamente essenciais para que o website funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas os cookies que asseguram as funcionalidades b\u00e1sicas e as caracter\u00edsticas de seguran\u00e7a do website. Estes cookies n\u00e3o armazenam quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    Nome<\/strong>\u00a0<\/span><\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/td>\nExpiry\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    cookielawinfo-checkbox-analytics<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\nEste cookie \u00e9 definido pelo plug-in WordPress GDPR Cookie Consent. O cookie \u00e9 utilizado para recordar o consentimento do utilizador para os cookies da categoria \u201cAnalytics\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n1 ano<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    cookielawinfo-checkbox-necessary<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\nEste cookie \u00e9 definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie \u00e9 utilizado para armazenar o consentimento do utilizador para os cookies na categoria \u201cNecess\u00e1rio\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n1 ano<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    cookielawinfo-checkbox-non-necessary<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\nEste cookie \u00e9 definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie \u00e9 utilizado para armazenar o consentimento do utilizador para os cookies na categoria \u201cN\u00e3o necess\u00e1rio\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n1 ano<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    cookielawinfo-checkbox-performance<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\nEste cookie \u00e9 definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie \u00e9 utilizado para armazenar o consentimento do utilizador para os cookies na categoria \u201cDesempenho\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n1 ano<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    COOKIES ANAL\u00cdTICOS:\u202f<\/strong>Os cookies anal\u00edticos s\u00e3o utilizados para compreender a forma como os visitantes interagem com o website. Estes cookies ajudam a fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre m\u00e9tricas como o n\u00famero de visitantes, a taxa de rejei\u00e7\u00e3o, a origem do tr\u00e1fego, etc.<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    Nome<\/strong>\u00a0<\/span><\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/td>\nExpiry\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    _ga<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\nRegista um ID \u00fanico que \u00e9 utilizado para gerar dados estat\u00edsticos sobre a forma como o visitante utiliza o website.<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n2 anos<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    _ga_#<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\nUtilizado pelo Google Analytics para recolher dados sobre o n\u00famero de vezes que um utilizador visitou o website, bem como as datas da primeira visita e da visita mais recente.<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n2 anos<\/span>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

      \n
    1. O seu <\/span>endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico<\/strong>, se o enviar atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o apresentada na parte inferior de cada p\u00e1gina. Este endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico \u00e9 utilizado apenas para lhe enviar atualiza\u00e7\u00f5es sobre a iniciativa Prison Safe, os parceiros Prison Safe e informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre oportunidades ou a\u00e7\u00f5es decorrentes da iniciativa e dos parceiros da iniciativa.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
    2. O nosso website d\u00e1 acesso, atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es apresentadas na parte inferior de cada p\u00e1gina, \u00e0 presen\u00e7a online da iniciativa Prison Safe nas \u202f<\/span>redes sociais<\/strong> \u202f(Facebook). N\u00e3o conservamos qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre esta a\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      Porque \u00e9 que processamos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais\u00a0<\/strong><\/p>\n

      Processamos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais que nos foram fornecidas, conforme mencionado acima, pelas seguintes raz\u00f5es:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        \n
      1. Informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua visita ao website. <\/strong>Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tecnicamente necess\u00e1rias para que possamos apresentar-lhe o nosso website e para garantir a estabilidade e a seguran\u00e7a da liga\u00e7\u00e3o e do sistema.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
      2. Os Cookies<\/strong>\u202f s\u00e3o armazenados no seu dispositivo quando utiliza o nosso website, com base nas suas escolhas. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser encontradas acima. Dependendo das escolhas que fizer durante o consentimento da fun\u00e7\u00e3o de cookie relevante, a utiliza\u00e7\u00e3o dos cookies \u00e9: obrigat\u00f3ria para o funcionamento correto do website e para a sua visita e an\u00e1lise.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
      3. O seu <\/span>e-mail<\/strong>, se o enviar atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o apresentada na parte inferior de cada p\u00e1gina, para lhe enviar atualiza\u00e7\u00f5es sobre a iniciativa Prison Safe, os parceiros do Prison Safe e informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre oportunidades ou a\u00e7\u00f5es decorrentes da iniciativa e dos parceiros da iniciativa.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
      4. N\u00f3s pr\u00f3prios gerimos as nossas redes sociais. Se nos enviar uma mensagem privada ou direta atrav\u00e9s das redes sociais, esta n\u00e3o ser\u00e1 partilhada com nenhuma outra organiza\u00e7\u00e3o. Analisamos todas estas informa\u00e7\u00f5es e decidimos como as gerir. Por exemplo, se enviar uma mensagem atrav\u00e9s das redes sociais que necessite de uma resposta da nossa parte, podemos process\u00e1-la como um pedido de informa\u00e7\u00e3o ou uma queixa. Quando nos contactar atrav\u00e9s de uma plataforma de redes sociais, sugerimos que se familiarize tamb\u00e9m com as informa\u00e7\u00f5es de privacidade dessa plataforma.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

        Durante quanto tempo conservaremos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

        Conservaremos as informa\u00e7\u00f5es fornecidas nos pontos A, B, C e D, com base nos nossos procedimentos de qualidade, por um per\u00edodo n\u00e3o superior a dois (2) anos (a dura\u00e7\u00e3o do projeto).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        Quais s\u00e3o os poss\u00edveis destinat\u00e1rios das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais\u00a0<\/strong><\/p>\n

        As informa\u00e7\u00f5es que nos fornecer ser\u00e3o armazenadas no sistema de informa\u00e7\u00e3o principal e ser\u00e3o mantidas numa base de necessidade de conhecimento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        O acesso aos dados pode ser facultado ao pessoal autorizado de cada parceiro da iniciativa Prison Safe, \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (pessoal relevante para os projetos CERV), \u00e0s autoridades nacionais de cada pa\u00eds (em caso de necessidade), ao mailchimp (que gere as campanhas de correio eletr\u00f3nico), ao administrador do website, \u00e0 empresa de apoio \u00e0 plataforma e ao anfitri\u00e3o da plataforma e da infraestrutura.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        Caso seja necess\u00e1rio que as suas informa\u00e7\u00f5es sejam partilhadas com outros, inform\u00e1-lo-emos em conformidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        Para que pa\u00edses ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais tencionamos transferir as suas informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n

        Os pa\u00edses que receber\u00e3o as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        Chipre, Gr\u00e9cia, Portugal e B\u00e9lgica.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        Como processamos os seus dados pessoais<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

        Recolheremos, registaremos, estruturaremos, armazenaremos, consultaremos, utilizaremos, divulgaremos ou disponibilizaremos, restringiremos, apagaremos ou destruiremos os dados pessoais adquiridos por si atrav\u00e9s do nosso website com base nos princ\u00edpios acima mencionados e para fins de tratamento espec\u00edficos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        N\u00e3o utilizaremos as suas informa\u00e7\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o de perfis ou para a tomada de decis\u00f5es automatizadas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        Quais s\u00e3o os seus direitos relativamente \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es pessoais tratadas por n\u00f3s\u00a0<\/strong><\/p>\n

        Tem o direito de solicitar o acesso e a retifica\u00e7\u00e3o ou a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais conservados ou a limita\u00e7\u00e3o do tratamento que lhe diz respeito ou de se opor ao tratamento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

        O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para tal<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n