Objetivos
O objetivo da iniciativa Prison Safe é proporcionar formação atual e útil ao staff prisional no que respeita à gestão segura e respeitosa das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, intersexuais, queer e em questionamento (LGBTIQ) privadas de liberdade. Com base numa abordagem de boas práticas, esta formação permitirá ao staff prisional tomar decisões ao nível da segurança, proteção, cuidados a prestar e gestão que sejam mais adequadas às necessidades de pessoas LGBTIQ privadas de liberdade, fornecendo perspectivas académicas, culturais e jurídicas das questões que tornam este grupo único.
O pessoal penitenciário deve ser capaz de identificar, abordar e responder aos abusos de que são vítimas as pessoas LGBTIQ e a sua formação incluirá a sensibilização para as normas internacionais em matéria de direitos humanos e para os princípios da igualdade e da não discriminação, com especial destaque para as questões relacionadas com a orientação sexual e a identidade de género. A proibição da discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género e as necessidades específicas de pessoas LGBTIQ privadas de liberdade serão incluídas na formação. O pessoal também receberá formação:
- para aplicar procedimentos específicos em casos de agressão sexual,
- para detetar sinais de medo e angústia entre pessoas LGBTIQ privadas de liberdade,
- para garantir que estas pessoas recebem proteção e assistência imediatas sempre que necessário,
- ouvir as preocupações e queixas dos membros destes grupos,
- detetar sinais de ideação suicida e encaminhar essas pessoas privadas de liberdade para serviços de apoio psicológico, quando necessário.
Prevê-se que a iniciativa PRISON SAFE contribua para o reforço das capacidades de um total de trezentos e noventa (390) membros do staff prisional em três (3) países europeus. No contexto da iniciativa, espera-se que pelo menos quinze (15) prisões portuguesas, gregas e cipriotas participem nas doze (12) sessões de formação.