Seminários
Os profissionais do sistema prisional devem receber formação sobre a proteção dos direitos e a satisfação das necessidades das pessoas LGBTIQ detidas, incluindo as diferenças entre orientação sexual e identidade sexual e os subgrupos específicos incluídos no acrónimo LGBTIQ.
O objetivo dos Seminários Prison Safe é aumentar a sensibilização - nos sistemas prisionais cipriota, português e grego - para as questões da identidade de género e da orientação sexual e desmantelar preconceitos e suposições sobre pessoas e reclusos LGBTIQ.
No total, realizaram-se doze (12) seminários com a participação de duzentos e quarenta (240) funcionários do sistema prisional, tais como diretores, cargos de gestão intermédia, profissionais que trabalham diretamente com as pessoas que estão presas, Corpo da Guarda Prisional e outros que interagem diariamente com as pessoas que estão detidas - tais como profissionais da área da saúde (incluindo saúde mental). Cada seminário teve uma duração de seis (6) horas.
O Módulo 1 proporciona aos participantes conhecimentos e competências essenciais para trabalhar de forma respeitosa e eficaz com pessoas presas LGBTIQ. Através de atividades interativas, os participantes adquirem uma sólida compreensão da terminologia relacionada com a diversidade sexual e desenvolvem uma maior empatia, tolerância e uma atitude positiva em relação a indivíduos de diversas orientações sexuais e identidades de género.
O Módulo 2 (Normas e Regras Internacionais, Europeias e Nacionais para o Tratamento de Reclusos e Gestão de Estabelecimentos Prisionais) consiste numa breve sessão teórica com exercícios práticos focados nas Normas e Regras Internacionais, Europeias e Nacionais para o Tratamento de Reclusos e Gestão de Estabelecimentos Prisionais, nomeadamente: 1) Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos - Regras de Nelson Mandela; 2) Regras Penitenciárias Europeias; 3) Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT); 4) Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ 2020-2025; 5) Princípios de Yogyakarta.
O Módulo 3 (Experiências de discriminação, estigma e isolamento das pessoas LGBTIQ nas prisões ) consiste em dados e conclusões de estudos e relatórios oficiais sobre as experiências de reclusos LGBTIQ+, exemplos de políticas bem-sucedidas de outras instituições no que diz respeito à sua gestão com respeito e decisões judiciais relevantes. O módulo destaca as necessidades e os desafios que os reclusos LGBTIQ+ enfrentam, incluindo também testemunhos relacionados com o tratamento que recebem. O módulo também inclui boas práticas de países como a Irlanda, Itália e Colômbia para demonstrar as iniciativas existentes empreendidas pelas autoridades competentes para o tratamento e gestão de pessoas LGBTI privadas de liberdade.
O Módulo 4 (Gestão prisional e LGBTIQ: melhorar os procedimentos prisionais e de liberdade condicional) é um módulo principalmente prático, no qual, utilizando os conhecimentos do módulo anterior e analisando cinco estudos de caso, os participantes refletirão sobre as regras e procedimentos prisionais relativos à gestão de reclusos LGBTIQ e os procedimentos que poderiam ser implementados para prevenir situações negativas para os reclusos LGBTIQ e promover o bem-estar.
O Módulo 5 (Melhores práticas e abordagens inspiradoras para a gestão de pessoas LGBTQI+ nas prisões) foi concebido para contribuir para a discussão sobre questões relevantes para as pessoas da comunidade LGBTIQ privadas de liberdade, tais como o reforço da sua resiliência e autoestima e a melhoria das suas experiências quotidianas, permitindo-lhes recuperar a sua autonomia. No módulo são apresentadas recomendações sobre políticas prisionais específicas para a gestão de reclusos LGBTIQ de forma respeitosa, justa e não discriminatória.