As informações que se seguem fornecem uma visão geral simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita o nosso website. Os dados pessoais são todos os dados com os quais o utilizador pode ser identificado pessoalmente. As informações sobre a proteção de dados podem ser encontradas na nossa declaração detalhada de proteção de dados, abaixo deste texto.
Através deste documento, gostaríamos de lhe fornecer informações sobre:
Política de privacidade.
Sobre nós e o nosso papel relativamente às suas informações pessoais.
Que informações pessoais processamos.
Por que razão processamos as suas informações pessoais.
Durante quanto tempo guardamos as suas informações pessoais.
Quais são os possíveis destinatários das suas informações pessoais.
Para que países ou organizações internacionais tencionamos transferir as suas informações.
Como processaremos as suas informações pessoais.
Quais são os seus direitos relativamente às suas informações pessoais processadas por nós.
Como pode exercer os seus direitos relativamente às suas informações pessoais processadas por nós.
Outras informações.
Sobre nós e o nosso papel relativamente às suas informações pessoais
A iniciativa Prison Safe (Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores – CERV – 2022 – Proteger e Salvaguardar as Pessoas LGBTIQ nas Prisões Europeias) visa promover a inclusão e a diversidade na educação de adultos, melhorar a disponibilidade de oportunidades de aprendizagem flexíveis e de elevada qualidade para adultos e criar um percurso de melhoria de competências para adultos em situações difíceis, melhorando a acessibilidade e a aceitação da educação de adultos na Europa.
Prison Safe é cofinanciado pelo programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia (Número de Acordo -101084824-Prison Safe-CERV-2022-EQUAL.) por um período de dois anos.
A organização autorizada a comunicar em nome do consórcio em assuntos relacionados com este website é a CANDIDE International. O Gestor de Projeto relevante é Dimitrios Moschos e pode ser contactado em [email protected].
O endereço postal da CANDIDE Internacional é: Koningin Astridlaan 59B, box 9, 1780, Wemmel, Bruxelas, Bélgica, att. Sr. Dimitrios Moschos.
A iniciativa Prison Safe, na qualidade de operador deste website, atua como responsável pelo tratamento das informações pessoais que o utilizador fornece através deste website. Levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos sempre os seus dados pessoais de forma confidencial e de acordo com os regulamentos de proteção de dados e a presente declaração de proteção de dados.
Quando utiliza este website, são recolhidos vários dados pessoais. Os dados pessoais são dados com os quais o utilizador pode ser identificado pessoalmente. Esta Política de Privacidade explica quais os dados que recolhemos e para que os utilizamos. Explica também como e com que objetivo isso é feito.
Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679) e a Lei de 30 de julho de 2018 no domínio das comunicações electrónicas e outros atos jurídicos nacionais e procedimentos internos.
Por dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular (“pessoa em causa”) que possa ser identificada, em especial por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador em linha ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Estas informações podem ser o nome e o apelido de uma pessoa, um endereço de correio eletrónico, etc.
Que informações pessoais processamos
- Se utilizar o nosso website apenas para fins informativos (ou seja, acesso e visualização – não se inscrevendo em quaisquer funções ou eventos), determinadas informações são automaticamente enviadas para o servidor através do qual o website é mantido disponível pelo navegador de Internet utilizado no seu dispositivo. Estas informações são tecnicamente necessárias para que possamos apresentar-lhe o website e para garantir a estabilidade e a segurança da ligação e do sistema. Em nenhuma circunstância utilizamos os dados acima mencionados para tirar conclusões sobre si pessoalmente.
Β. Os cookies são armazenados no seu dispositivo quando utiliza o nosso website, apenas se estiverem selecionados.
Cookies – são pequenos ficheiros, que um navegador recebe no dispositivo do utilizador (computador, telefone ou tablet) a partir de um site que o utilizador visita e é armazenado no dispositivo do utilizador. Os cookies são utilizados para melhorar a funcionalidade, para fins publicitários, estatísticos e de análise (utilizados para distinguir entre o visitante e o local de trabalho, para fornecer conteúdos mais relevantes, para recolher informações através da análise do tráfego do sítio Web, para recolher estatísticas). Por outras palavras, os cookies permitem que um website memorize informações sobre os hábitos de navegação, as acções e as definições de um utilizador.
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Utilizado pelo Google Analytics para recolher dados sobre o número de vezes que um utilizador visitou o website, bem como as datas da primeira visita e da visita mais recente. |
2 years |
- O seu endereço de correio eletrónico, se o enviar através da função de inscrição apresentada na parte inferior de cada página. Este endereço de correio eletrónico é utilizado apenas para lhe enviar atualizações sobre a iniciativa Prison Safe, os parceiros Prison Safe e informações relevantes sobre oportunidades ou ações decorrentes da iniciativa e dos parceiros da iniciativa.
- O nosso website dá acesso, através das ligações apresentadas na parte inferior de cada página, à presença online da iniciativa Prison Safe nas redes sociais (Facebook). Não conservamos qualquer informação sobre esta ação.
Porque é que processamos as suas informações pessoais
Processamos as suas informações pessoais que nos foram fornecidas, conforme mencionado acima, pelas seguintes razões:
- Informações relativas à sua visita ao website. Estas informações são tecnicamente necessárias para que possamos apresentar-lhe o nosso website e para garantir a estabilidade e a segurança da ligação e do sistema.
- Os cookies são armazenados no seu dispositivo quando utiliza o nosso website, com base nas suas escolhas. Mais informações podem ser encontradas acima. Dependendo das escolhas que fizer durante o consentimento da função de cookie relevante, a utilização dos cookies é: obrigatória para o funcionamento correto do website e para a sua visita e análise.
- O seu e-mail, se o enviar através da função de inscrição apresentada na parte inferior de cada página, para lhe enviar atualizações sobre a iniciativa Prison Safe, os parceiros do Prison Safe e informações relevantes sobre oportunidades ou ações decorrentes da iniciativa e dos parceiros da iniciativa.
- Nós próprios gerimos as nossas redes sociais. Se nos enviar uma mensagem privada ou direta através das redes sociais, esta não será partilhada com nenhuma outra organização. Analisamos todas estas informações e decidimos como as gerir. Por exemplo, se enviar uma mensagem através das redes sociais que necessite de uma resposta da nossa parte, podemos processá-la como um pedido de informação ou uma queixa. Quando nos contactar através de uma plataforma de redes sociais, sugerimos que se familiarize também com as informações de privacidade dessa plataforma.
Durante quanto tempo conservaremos as suas informações pessoais
Conservaremos as informações fornecidas nos pontos A, B, C e D, com base nos nossos procedimentos de qualidade, por um período não superior a dois (2) anos (a duração do projeto).
Quais são os possíveis destinatários das suas informações pessoais
As informações que nos fornecer serão armazenadas no sistema de informação principal e serão mantidas numa base de necessidade de conhecimento.
O acesso aos dados pode ser facultado ao pessoal autorizado de cada parceiro da iniciativa Prison Safe, à União Europeia (pessoal relevante para os projetos CERV), às autoridades nacionais de cada país (em caso de necessidade), ao mailchimp (que gere as campanhas de correio eletrónico), ao administrador do website, à empresa de apoio à plataforma e ao anfitrião da plataforma e da infraestrutura.
Caso seja necessário que as suas informações sejam partilhadas com outros, informá-lo-emos em conformidade.
Para que países ou organizações internacionais tencionamos transferir as suas informações
Os países que receberão as suas informações pessoais são:
Chipre, Grécia, Portugal e Bélgica.
Como processamos os seus dados pessoais
Recolheremos, registaremos, estruturaremos, armazenaremos, consultaremos, utilizaremos, divulgaremos ou disponibilizaremos, restringiremos, apagaremos ou destruiremos os dados pessoais adquiridos por si através do nosso website com base nos princípios acima mencionados e para fins de tratamento específicos.
Não utilizaremos as suas informações para a definição de perfis ou para a tomada de decisões automatizadas.
Quais são os seus direitos relativamente às suas informações pessoais tratadas por nós
Tem o direito de solicitar o acesso e a retificação ou a eliminação dos dados pessoais conservados ou a limitação do tratamento que lhe diz respeito ou de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para tal
- clicando na ligação “Cancelar subscrição” na newsletter recebida e/ou
- enviando uma mensagem de correio eletrónico para [email protected] com o título “RETIRAR CONSENTIMENTO”.
A legalidade do tratamento de dados efetuado antes da revogação não é afetada pela revogação.
O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de controlo.
A autoridade de controlo responsável pelas questões de proteção de dados é a Autoridade de Proteção de Dados da Bélgica, que pode ser contactada através da seguinte ligação: https://www.dataprotectionauthority.be/citizen.
Mais informações de contacto:
Endereço: Rue de la Presse, 35, 1000 Bruxelas, Bélgica
Telefone: +32 (0)2 274 48 58
Correio eletrónico: [email protected]
Como pode exercer os seus direitos relativamente às suas informações pessoais tratadas por nós
Pode contactar-nos a qualquer momento:
- através do correio, para o endereço postal do parceiro do projeto CANDIDE:
- Koningin Astridlaan 59B,
caixa 9, 1780, Wemmel,
Bruxelas, Bélgica,
ao cuidado do Sr. Dimitrios Moschos
- Koningin Astridlaan 59B,
- através de correio eletrónico para o gestor do projeto, Sr. Dimitrios Moschos, em [email protected]
Outras informações
Quando fornecemos ligações para websites de outras organizações, a presente declaração de privacidade não abrange a forma como essas organizações processam as informações pessoais. Aconselhamos o utilizador a ler os avisos de privacidade nos outros websites que visitar.
A nossa política de privacidade é revista regularmente para garantir que está atualizada e é exata.
Agosto 2023