Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regem o website Prison Safe, que pertence e é gerido pelos membros do Consórcio da iniciativa Prison Safe (a seguir designados por “Parceiros”). O utilizador não deve aceder ou utilizar este website até ter lido atentamente e concordado com os seguintes Termos de Utilização.

 

Utilização do website

Ao aceder a este website, o utilizador indica que leu estes termos e concorda em ficar vinculado aos mesmos e cumpri-los. Se não concordar em ficar vinculado por estas condições, saia imediatamente do website. Os membros reservam-se ao direito de alterar estas condições em qualquer altura e publicarão um aviso de quaisquer alterações em linha neste website. Ao continuar a aceder a este website após a publicação do aviso de tais alterações, o utilizador aceita ficar vinculado às mesmas.

Responsabilidade pelo conteúdo

Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo nestas páginas, em conformidade com a legislação aplicável. Não monitorizamos informações transmitidas ou armazenadas de terceiros nem investigamos circunstâncias que indiquem atividade ilegal.

O conteúdo deste website pertence à iniciativa Prison Safe e aos seus parceiros, salvo indicação em contrário.

Responsabilidade pelas hiperligações

O nosso sítio contém ligações para websites externos de terceiros, cujo conteúdo não é da nossa responsabilidade. Por este motivo, não podemos aceitar qualquer responsabilidade por estes conteúdos externos. O respetivo fornecedor ou operador das páginas é sempre responsável pelo conteúdo das páginas ligadas. As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis violações legais no momento em que a ligação foi criada. Não foi detetado qualquer conteúdo ilegal aquando da criação da ligação.

Um controlo permanente do conteúdo das páginas ligadas não é razoável sem provas concretas de uma infração. Assim que tivermos conhecimento de violações legais, removeremos imediatamente essas hiperligações.

 

Direitos de autor

O conteúdo e os trabalhos nestas páginas criados pelo operador do sítio estão sujeitos à legislação belga em matéria de direitos de autor. A duplicação, edição, distribuição e qualquer tipo de utilização fora dos limites da lei dos direitos de autor requerem o consentimento escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e cópias desta página só são permitidos para uso privado e não comercial.

Na medida em que o conteúdo desta página não tenha sido criado pelo operador, os direitos de autor de terceiros são respeitados. Em particular, os conteúdos de terceiros são assinalados como tal. Se, no entanto, tiver conhecimento de uma violação dos direitos de autor, informe-nos. Assim que tivermos conhecimento de violações legais, removeremos imediatamente esse conteúdo.

Informações pessoais

O website contém informações pessoais dos parceiros. Estas informações são fornecidas apenas para efeitos desta iniciativa e não devem, em circunstância alguma, ser utilizadas para quaisquer outros fins.

Para mais informações sobre o processamento de informações pessoais através deste website ou da iniciativa, contacte a CANDIDE International. O Gestor de Projeto relevante é o Sr. Dimitrios Moschos e pode ser contactado em [email protected].

O endereço postal do CANDIDE é Koningin Astridlaan 59B, box 9, 1780, Wemmel, Bruxelas, Bélgica, att. Sr. Dimitrios Moschos.

Regras de conduta online

O utilizador concorda em utilizar o website em conformidade com todas as leis aplicáveis. Concorda ainda que não publicará conteúdos maliciosos ou prejudiciais em qualquer parte do website, incluindo o respeito pelas limitações abaixo indicadas. Por conseguinte, o utilizador não publicará nem partilhará:

  • Conteúdos que difamem ou ameacem outras pessoas;
  • Declarações de assédio ou conteúdos que violem a legislação federal ou estatal;
  • Conteúdo que discuta actividades ilegais com a intenção de as cometer;
  • Conteúdo que não seja seu ou que infrinja a propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor, marcas comerciais ou segredos comerciais;
  • Conteúdo relacionado com atividades políticas partidárias;
  • Material que contenha linguagem ou imagens obscenas (ou seja, pornográficas);
  • Publicidade ou qualquer forma de solicitação ou promoção comercial, incluindo ligações a outros websites;
  • Conteúdo que seja de outra forma ilegal;
  • Conteúdo intencionalmente incompleto, enganador ou inexato.